Certificação de Sustentabilidade dos Biocombustíveis – Decreto Ministerial de 07/08/2024

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Certificação de Sustentabilidade para a Geração de Energia a partir de Biomassa

O uso de combustíveis provenientes da biomassa para a geração de energia elétrica e térmica representa uma etapa essencial na estratégia de descarbonização e no combate às mudanças climáticas. Nesse contexto, o Sistema Nacional de Certificação da Sustentabilidade, regulamentado pelo Decreto Ministerial de 7 de agosto de 2024, garante a conformidade dos biocombustíveis e combustíveis renováveis com os critérios ambientais e sociais definidos pelas normas europeias e nacionais, em especial pela Diretiva RED II (UE 2018/2001).

Certificazione di Sostenibilità per la Produzione di Energia da Biomassa

Perché la certificazione è importante?

Por que a certificação é importante?

A certificação comprova que os combustíveis de biomassa atendem aos critérios de sustentabilidade estabelecidos pela Diretiva RED II (UE 2018/2001) e contribuem para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Esse sistema de verificação aplica-se a biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis de biomassa utilizados na geração de energia elétrica e térmica, assegurando:

Rastreabilidade e transparência em toda a cadeia de produção e distribuição.
Conformidade regulatória com o Decreto Ministerial de 07/08/2024 e com as diretrizes europeias.
Acesso aos mercados regulados, permitindo que os operadores atuem no mercado nacional.
Sustentabilidade ambiental, com a redução do impacto ambiental e a promoção de fontes renováveis de energia.

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Quem deve se certificar?

A certificação é obrigatória para:

Produtores de energia elétrica e/ou térmica a partir da queima direta de combustíveis de biomassa.
Fornecedores de biocombustíveis destinados à produção de energia.

Para os produtores de biomassa combustível, o prazo para obter a certificação por um organismo acreditado conforme o Sistema Nacional de Certificação da Sustentabilidade foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025. Também é possível concluir o processo de certificação exclusivamente para o setor de biomassa sólida até 30 de junho de 2026.

Como obter a certificação?

Os operadores devem aderir ao sistema de certificação e demonstrar o cumprimento dos critérios de sustentabilidade por meio de auditorias e verificações periódicas. O processo inclui:

Adesão ao sistema e envio da documentação exigida.
Verificação do cumprimento dos critérios de sustentabilidade por meio de auditoria de conformidade.
Monitoramento contínuo e controles periódicos para garantir a manutenção dos requisitos.
Para mais informações sobre os requisitos e os procedimentos, entre em contato conosco.

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Por que escolher a Agribiomass?

Obter a certificação de sustentabilidade com a Agribiomass significa comprovar que sua cadeia de fornecimento está em conformidade com os requisitos ambientais, sociais e de rastreabilidade previstos no Decreto Ministerial nº 294 de 7 de agosto de 2024 (Decreto de Sustentabilidade), em linha com a Diretiva RED II. A Agribiomass oferece:

Atendimento ao cliente dedicado

Suporte direto e contínuo aos nossos clientes, pronto para responder a qualquer dúvida antes, durante e após a concessão da certificação.

Transparência e confiabilidade

Um processo estruturado que assegura o cumprimento integral das exigências normativas.

Experiência comprovada

Um organismo de certificação acreditado e reconhecido internacionalmente no setor de biomassa.

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Alguns de nossos clientes

A confiança dos nossos clientes é a nossa maior satisfação. Trabalhamos com empresas de diferentes setores, oferecendo soluções personalizadas e suporte constante. Aqui estão algumas das empresas que escolheram confiar em nós.

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